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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:15
SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral
Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma ação rescisória, que fosse declarada nula a citação realizada por oficial de justiça
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:10
Obrigação de fazer c.c. pedido de tutela antecipada.
Fraldas descartáveis. Acidente vascular cerebral (AVC). Direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Apelantes que alegam o emprego de técnica terapêutica inadequada, por ocasião do tratamento de tumor cerebral.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:50
Justiça determina que plano de saúde ofereça atendimento domiciliar à criança com paralisia cerebral
O juízo também condenou o plano de saúde ao pagamento de R$ 8 mil em danos morais por abusividade na recusa de cobertura
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:39
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:26
TJSP isenta município de responsabilidade por lesão cerebral em unidade de saúde
O laudo deixa claro que sequer se pode falar em perda de uma chance, pois tal chance inexistia
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:57
Justiça concede Liminar e o Estado deverá custear cirurgia de paciente portadora de grave tumor cerebral
O relator determinou imediata providência para o tratamento de urgência, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, até o limite de R$ 100.000,00, a incidir no patrimônio da autoridade coatora
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:04
Negada indenização por paralisia cerebral sofrida pelo bebê após o parto
A 10ª Câmara Cível do TJRS negou indenização aos pais de um bebê que sofreu paralisia cerebral pós
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 16:40
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento de criança com paralisia cerebral
Decisão contou com auxílio do NAT-Jus.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 09:37
Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil. Cruzeiro marítimo. Passageira que durante a viagem sofreu um "AVC" (Acidente Vascular Cerebral).
Indenização por danos morais e materiais. Atendimentos médicos prestados no navio que não detectaram a gravidade do quadro clínico.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:10
Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC
A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral
de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro médico durante o parto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 15:35
?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?
transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:33
Receita Federal deve deixar de exigir tributo sobre pensão de advogado com paralisia cerebral
A causa foi conduzida por Guilherme Rocha e Aída Parreiras, do escritório Raphael Miranda Advogados.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:03
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.